Registro na Carteira de Trabalho após o Período de Experiência: O que diz a lei e o que vemos na prática
O que diz a lei: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o registro em carteira deve ser realizado desde o primeiro dia de trabalho. Isso inclui a…
Atenção Proprietários Rurais!
Saiba quem está obrigado a apresentar a declaração Pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, que possuam, sejam titulares do domínio útil, ou possuam a qualquer título um…
O que é AVCB (BAHIA)? Como regularizar sua edificação? Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
O que é o AVCB? É o documento emitido pelo CBMBA – Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía todas as condições de segurança…
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
O Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET é um sistema do Governo Federal, gerido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego. O sistema está…
ECF – Escrituração Contábil Fiscal
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação acessória exigida pela Receita Federal do Brasil. Ela é parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e deve ser entregue…
ASSÉDIO MORAL NO CONDOMÍNIO – SAIBA COMO EVITAR
O Síndico precisa ficar atento, pois o assédio moral em condomínio ocorre quando um morador, síndico, funcionário ou qualquer outra pessoa envolvida no ambiente condominial adota comportamentos agressivos, humilhantes, intimidatórios…
DESENROLA PARA MEIS E PEQUENOS NEGÓCIOS COMEÇOU HOJE.
A partir de hoje (13 de maio 2023) entra em vigor o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para renegociação de dívidas bancárias de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.A…
Qual a diferença entre MEI e Autônomo
Cada tipo de atuação no mercado de trabalho tem suas características específicas, entre as principais diferenças de ser MEI e Autônomo, estão: 1. MEI (Microempreendedor Individual): - Formalização: O…
VALE TRANSPORTE PODE SER INCORPORADO AO SALÁRIO?
O vale transporte, geralmente, não pode ser incorporado ao salário. Ele é um benefício destinado a subsidiar as despesas de deslocamento do trabalhador entre sua residência e o local de…
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