A Receita Federal publicou em 9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo (ADI) n º 4 para normatizar o entendimento sobre o regime de apuração da Cofins e da Contribuição para…
A assinatura eletrônica é necessária para as empresas prestarem informações à Receita Federal. Empresas do Simples Nacional, que possuem mais de cinco funcionários, serão obrigadas, a partir de 1° de…
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), notificou cerca de 8,4 mil contribuintes que fizeram a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no ano passado e estão…
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.646/2016 ampliou a lista de tributos que devem ser informados na DCTF pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. Além da Contribuição…
Atualmente o Brasil possui como principal matriz da sua economia o Agronegócio, em especial a pecuária de corte. O CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola estabelece algumas regras…
O contribuinte brasileiro precisou, em média, trabalhar até hoje, 1º de junho, apenas para arcar com a carga tributária brasileira. Os 153 dias necessários para pagar os impostos representa o…
Especialistas em contas públicas dizem que o governo precisa passar um pente-fino nos incentivos tributários concedidos para ver quais realmente têm efeitos positivos na economia A equipe econômica do governo…
A Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT n° 75/2016 publicada no DOU de 03/06/2016, esclarece sobre a aplicação da legislação tributária federal, no que tange aos percentuais aplicados…
