Os funcionários de uma empresa podem, eventualmente, vivenciar cenários que fogem da rotina de trabalho, como o luto por um ente querido ou a necessidade de ficar em casa para…
O CNPJ é essencial para a existência do condomínio. Somente com o cadastro nacional da pessoa jurídica o condomínio pode manter relações com empresas prestadoras de serviços, bancos, profissionais…
A legislação regulamenta o vínculo empregatício a fim de proteger patrão e empregado, coibir abusos e a conduta ilegal de ambas as partes, contexto em que surge a fraude trabalhista como uma tentativa de burlar o ordenamento…
Foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro M350, para o eSocial, ou seja, a apuração do PIS/Pasep…
O valor do pró-labore deve ser definido com base nos salários de mercado para o tipo de atividade que o sócio desempenha. Como definir o valor da retirada de pró labore…
14/11/2023 Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o ba.gov.br. A plataforma de serviços…
O valor do pró-labore deve ser definido com base nos salários de mercado para o tipo de atividade que o sócio desempenha. Como definir o valor da retirada de pró labore…
O Edital com a alteração do cronograma está previsto para ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (13/11/2023). O Ministério do Trabalho e Emprego realizou a alteração…
A alíquota passa de 19% para 20,5% em janeiro de 2024 Sob protesto da bancada de oposição e de entidades empresariais, a Assembleia Legislativa aprovou às 21h36 desta terça-feira (7)…
O não cumprimento da obrigação acarreta multas de até 20% sobre o valor dos tributos devidos. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação…
